Home- busca: bacharel em direito
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo
V Exame da Ordem Unificado - 2011
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:15
Direito Tributário
V Exame da Ordem Unificado - 2011
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário
O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28
Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos
Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38
A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça
O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:29
OAB Santos promove o "Congresso Internacional África e Américas" no mês de março
Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição Federal trouxe em seu texto a base para a consolidação do Estatuto do Idoso. Sob uma analise da sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como cidadãos de direitos que possuem aspectos peculiares, onde reconheça suas limitações, suas incapacidades. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
